Tag Contrato sinalagmático

Tag: Contrato sinalagmático

O que acontece se o empregado rescindir o contrato de experiência?

O que acontece se o empregado rescindir o contrato de experiência?

A estipulação em favor de terceiro é um contrato nominado ou típico

A estipulação em favor de terceiro é um contrato nominado ou típico

É possível aplicar a exceção do contrato não cumprido exceptio non adimpleti contractus no processo de execução?

É possível aplicar a exceção do contrato não cumprido exceptio non adimpleti contractus no processo de execução?

Como é realizado o controle e fiscalização dos contratos administrativos?

Como é realizado o controle e fiscalização dos contratos administrativos?

Pode aplicar ao contratado sanções de natureza administrativa na hipótese de inexecução total ou parcial do contrato?

Pode aplicar ao contratado sanções de natureza administrativa na hipótese de inexecução total ou parcial do contrato?

Quando a empresa pode suspender o contrato de trabalho?

Quando a empresa pode suspender o contrato de trabalho?

Qual o prazo de duração do contrato por prazo determinado?

Qual o prazo de duração do contrato por prazo determinado?

O que é extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado?

O que é extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado?

Quem está recebendo seguro desemprego pode trabalhar com contrato intermitente?

Quem está recebendo seguro desemprego pode trabalhar com contrato intermitente?

Quais são as características dos contratos administrativos?

Quais são as características dos contratos administrativos?

O contrato com pessoa a declarar é incompativel com o contrato personalissimo

O contrato com pessoa a declarar é incompativel com o contrato personalissimo

Quais as hipóteses de cessação do contrato de trabalho pelo desaparecimento de uma das partes?

Quais as hipóteses de cessação do contrato de trabalho pelo desaparecimento de uma das partes?

Quais as verbas devidas no caso cessação do contrato de trabalho por culpa recíproca?

Quais as verbas devidas no caso cessação do contrato de trabalho por culpa recíproca?

Como preencher o Termo de Homologação de rescisão do contrato de trabalho?

Como preencher o Termo de Homologação de rescisão do contrato de trabalho?

Exceção do contrato não cumprido locação

Exceção do contrato não cumprido locação

Natureza jurídica do contrato de prestação de serviços

Natureza jurídica do contrato de prestação de serviços

Cite as espécies de condições de validade dos contratos e as diferencie

Cite as espécies de condições de validade dos contratos e as diferencie

Quais as hipóteses que justificam a aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado?

Quais as hipóteses que justificam a aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado?

Minuta cessão de posição contratual em contrato promessa de compra e venda

Minuta cessão de posição contratual em contrato promessa de compra e venda

Contrato por prazo determinado rescisão antecipada seguro-desemprego

Contrato por prazo determinado rescisão antecipada seguro-desemprego

Quais são os requisitos de contrato por tempo indeterminado?

Quais são os requisitos de contrato por tempo indeterminado?

As ideias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau

As ideias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau

Qual a validade jurídica de um contrato de compra e venda de veículo?

Qual a validade jurídica de um contrato de compra e venda de veículo?

Como fica o contrato de experiência caso o empregado seja afastado por Auxílio

Como fica o contrato de experiência caso o empregado seja afastado por Auxílio

Calculo de rescisão de contrato

Calculo de rescisão de contrato

A evicção parcial só pode gerar o desfazimento do contrato se a parte perdida for considerável.

A evicção parcial só pode gerar o desfazimento do contrato se a parte perdida for considerável.

Qual e a finalidade do contrato social?

Qual e a finalidade do contrato social?

Quantos funcionários a empresa precisa ter para contratar menor aprendiz?

Quantos funcionários a empresa precisa ter para contratar menor aprendiz?

É nulo e ineficaz o pacto antenupcial firmado por mulher de 55 anos de idade que estabeleça como regime de bens o da comunhão universal?

É nulo e ineficaz o pacto antenupcial firmado por mulher de 55 anos de idade que estabeleça como regime de bens o da comunhão universal?

Não é nulo o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?

Não é nulo o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?

É anulável o contrato de compra e venda quando se deixa a fixação do preço ao puro arbítrio de apenas uma das partes?

É anulável o contrato de compra e venda quando se deixa a fixação do preço ao puro arbítrio de apenas uma das partes?

Sobre o direito dos contratos assinale verdadeiro ou falso a aceitação da proposta forma a contrato

Sobre o direito dos contratos assinale verdadeiro ou falso a aceitação da proposta forma a contrato

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas

É incorreto afirmar sobre o contrato de aprendizagem que pode ser extinguir?

É incorreto afirmar sobre o contrato de aprendizagem que pode ser extinguir?

Quais as verbas devidas no caso de cessação do contrato de trabalho por prazo?

Quais as verbas devidas no caso de cessação do contrato de trabalho por prazo?

Despedir grávida em período de experiência

Despedir grávida em período de experiência

Quais as formas que são admitidas para celebração do contrato de trabalho?

Quais as formas que são admitidas para celebração do contrato de trabalho?

Quais são as consequências da interrupção do contrato de trabalho para o empregado?

Quais são as consequências da interrupção do contrato de trabalho para o empregado?

O que é necessário para fazer um contrato de compra e venda no cartório?

O que é necessário para fazer um contrato de compra e venda no cartório?

Que diferença há entre o contratualismo de Hobbes para o de Rousseau?

Que diferença há entre o contratualismo de Hobbes para o de Rousseau?

Como era a forma de pagamento que os portugueses faziam com os indígenas quando chegaram aqui no Brasil?

Como era a forma de pagamento que os portugueses faziam com os indígenas quando chegaram aqui no Brasil?

Como regra o distrato se dá da mesma forma exigida para o contrato?

Como regra o distrato se dá da mesma forma exigida para o contrato?

Qual a diferença entre locação e comodato

Qual a diferença entre locação e comodato

O que é minuta de contrato

O que é minuta de contrato